Conteúdos

06/03/2025 -

Marcelo Levitinas e Débora Fiszman analisam novo regulamento da CCBC para produção antecipada de prova no JOTA

Foi publicado neste domingo (2/3) no JOTA artigo de Marcelo Levitinas e Débora Fiszman sobre a divulgação do Regulamento de Produção Antecipada de Prova do Centro de Mediação e Arbitragem da CCBC – Câmara de Comércio Brasil-Canadá.O artigo destaca que a produção antecipada de provas tem dupla utilidade: preservar evidências...

13/12/2024 -

Informes

Infográfico – Lei 15.042: Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa

A lei 15.042, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), foi sancionada em 12/12/2024 e fizemos um infográfico para que nossos clientes possam visualizar alguns dos seus principais pontos de modo sistematizado. A norma estabelece regras para a limitação de emissões de...

06/03/2025 -

Na Mídia / Informes

Marcelo Levitinas e Débora Fiszman analisam novo regulamento da CCBC para produção antecipada de prova no JOTA

13/12/2024 -

Informes

Infográfico – Lei 15.042: Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa

Conabio publica Resolução nº 9 com metas nacionais de biodiversidade para 2030

Data: 12/03/2025 -

Informativo Societário

Data: 28/09/2023 -

Profissional(is) relacionado(s):

Natalie Sequerra

O compromisso arbitral e o momento de nomeação dos árbitros: por uma interpretação razoável do art. 10 da Lei de Arbitragem

Data: 19/08/2020 -

Profissional(is) relacionado(s):

Marcelo Levitinas

Graça Couto Informa | COVID-19 | Gestão Tributária na Crise

Data: 08/04/2020 -

Profissional(is) relacionado(s):

João Henrique Salgado Nobrega

Alerta Societário | COVID-19

Data: 30/03/2020 -

Profissional(is) relacionado(s):

Natalie Sequerra

Graça Couto Informa – Societário, Private Equity e Mercado de Capitais | Mar/20

Data: 19/03/2020 -

Profissional(is) relacionado(s):

Natalie Sequerra

It’s time for Brazil to change its perception of medical cannabis

Data: 31/01/2020 -

Profissional(is) relacionado(s):

Natalie Sequerra

Venture debt como modalidade alternativa de funding para start-ups

Data: 15/01/2020 -

Graça Couto Informa – Societário, Private Equity e Mercado de Capitais | Nov/19

Data: 28/11/2019 -

Profissional(is) relacionado(s):

Natalie Sequerra

Graça Couto Informa – Societário, Private Equity e Mercado de Capitais | Nov/18

Data: 13/11/2018 -

Profissional(is) relacionado(s):

Natalie Sequerra

Obrigação de compensação financeira evita iniciativas aventureiras por parte do Estado

Data: 12/03/2018 -

Graça Couto Informa – Societário, Private Equity e Mercado de Capitais | Dez/17

Data: 15/12/2017 -

Profissional(is) relacionado(s):

Natalie Sequerra

A solidariedade nos Fundos de Investimento

Data: 18/07/2017 -

Profissional(is) relacionado(s):

Natalie Sequerra

O Seguro M&A

Data: 29/04/2017 -

Profissional(is) relacionado(s):

Natalie Sequerra

Infrações administrativas ambientais no Estado do Rio de Janeiro e a responsabilidade administrativa ambiental subjetiva

Data: 27/04/2017 -

Profissional(is) relacionado(s):

Alexandre Abby

Mariana Fernandes Miranda

Iniciativas Normativas do Estado do Rio de Janeiro para controle da ocupação irregular do solo

Data: 27/04/2017 -

Profissional(is) relacionado(s):

Pedro Marino Bicudo

Carolina Homem de Mello Reinach

Contratos Bancários. Prova das condições pactuadas. Juros moratórios decorrentes da Lei. Juros remuneratórios decorrentes da Lei. Multa moratória. Presunção legal. Interpretação conforme usos e costumes. Exibição de documentos. Presunção de veracidade. Código de Defesa do Consumidor

Data: 01/09/2016 -

Profissional(is) relacionado(s):

Marcelo Levitinas

Desafios para comunidades planejadas e complexos multiuso

Data: 03/05/2016 -

Profissional(is) relacionado(s):

Pedro Marino Bicudo

Mitigação e compensação de emissões de gases de efeito estufa no Brasil: o caso do rejeito de gás natural (flaring/venting)

Data: 01/04/2016 -

Profissional(is) relacionado(s):

Mariana Fernandes Miranda

Liberdade empresarial e defesa da concorrência: aspectos constitucionais e econômicos relacionados à regulação de preços em estacionamentos privados

Data: 01/04/2016 -

A utilização de empresas estatais como meio de regulação: os limites e restrições para a criação e atribuições de competências às estatais sob a perspectiva regulatória

Data: 01/02/2016 -

A aplicabilidade de multa processual na execução de sentença arbitral

Data: 17/12/2015 -

Profissional(is) relacionado(s):

Marcelo Levitinas

Natureza da responsabilidade administrativa ambiental

Data: 14/10/2015 -

Profissional(is) relacionado(s):

Guilherme J. S. Leal

Alexandre Abby

A arbitragem de emergência como alternativa para solução de medidas urgentes na jurisdição privada

Data: 09/10/2015 -

Profissional(is) relacionado(s):

Marcelo Levitinas

O cômputo dos encargos contratuais incidentes sobre títulos de crédito cobrados em juízo

Data: 01/07/2015 -

Profissional(is) relacionado(s):

Marcelo Levitinas

Publicação do Decreto nº 8.465/2015, que regula a utilização de arbitragem para dirimir litígios no âmbito do setor portuário

Data: 12/06/2015 -

Dissolução parcial de sociedades anônimas: o posicionamento atual da 2ª Seção do STJ sobre o tema e a necessidade de sua revisão

Data: 01/06/2015 -

Os limites da coisa julgada na arbitragem comercial internacional. Sujeição a controle estatal

Data: 25/05/2015 -

Procedimento arbitral vs. Intervenção necessária do credor fiduciário

Data: 18/05/2015 -

Profissional(is) relacionado(s):

Marcelo Levitinas

Pedro Corrêa e Castro

A proteção de matas ciliares e nascentes para a perpetuidade de cursos e reservatórios hídricos no Estado de São Paulo: a crise instalada e políticas ainda em implementação

Data: 27/04/2015 -

Profissional(is) relacionado(s):

Pedro Marino Bicudo

Mariana Fernandes Miranda

Dificuldade financeira da sociedade e a vinculação ao juízo arbitral

Data: 10/11/2014 -

Profissional(is) relacionado(s):

Marcelo Levitinas

Pedro Corrêa e Castro

Contratos built to suit e aspectos relevantes para a convenção de arbitragem em relações locatícias

Data: 01/10/2014 -

Contratos built to suit e aspectos relevantes para a convenção de arbitragem em relações locatícias

Data: 02/09/2014 -

Cota de solidariedade

Data: 01/09/2014 -

Profissional(is) relacionado(s):

Pedro Marino Bicudo

Os limites da atuação do Fisco em face da confidencialidade em arbitragem

Data: 17/12/2013 -

Profissional(is) relacionado(s):

Marcelo Levitinas

Pedro Corrêa e Castro

O efeito negativo do princípio da competência-competência e a contratação de cláusula compromissória em contratos operacionais entre empresários – Comentários à Apelação 0183377-82.2011.8.26.0100 do TJSP

Data: 01/09/2013 -

O Plano Diretor e o “bom projeto”

Data: 03/05/2009 -

Profissional(is) relacionado(s):

Pedro Marino Bicudo

O cumprimento da sentença cível na interpretação do Superior Tribunal de Justiça: três temas polêmicos

Data: 29/09/2008 -

Profissional(is) relacionado(s):

Alexandre Abby

A multa no cumprimento da sentença judicial e a responsabilidade do advogado

Data: 01/04/2008 -

Profissional(is) relacionado(s):

Alexandre Abby

Loteamentos fechados e condomínio deitados

Data: 01/05/2007 -

Profissional(is) relacionado(s):

Pedro Marino Bicudo

03/04/2025 -

Na Mídia / Notícias

Guilherme J. S. Leal estreia coluna no Jota

Nosso sócio Guilherme J. S. Leal estreia coluna mensal no JOTA nesta terça-feira (1). O artigo do colunista traz uma análise da carta publicada pelo presidente designado da COP 30. Na sua primeira publicação, aborda o multilateralismo contra um inimigo comum, a mudança climática:“É natural que o anfitrião de uma...

10/03/2025 -

Na Mídia

TJRS decide que arbitragem deve definir avaliação de cotas em sociedade de advogados, destaca Valor Econômico

O Valor Econômico publicou nesta segunda-feira (10) reportagem sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) de que a avaliação das cotas de uma sócia que se retirou de uma sociedade de advogados deve ser realizada por meio de arbitragem. A questão foi levada ao...

06/03/2025 -

Na Mídia / Informes

Marcelo Levitinas e Débora Fiszman analisam novo regulamento da CCBC para produção antecipada de prova no JOTA

03/02/2025 -

Na Mídia

Estados batem recordes de arrecadação enquanto aumentam imposto sobre os combustíveis

João Henrique Salgado Nobrega participou da reportagem ‘Estados batem recordes de arrecadação enquanto aumentam imposto sobre os combustíveis’. Publicada no Estadão nesta sexta-feira (31), a análise destaca que os estados brasileiros registraram arrecadação recorde em 2024, impulsionada pelo aumento do consumo e pela inflação. Apesar disso, o ICMS sobre combustíveis...

31/01/2025 -

Na Mídia

Estadão: João Henrique Nobrega analisa reajuste do ICMS sobre Combustíveis

João Henrique Nobrega participou da reportagem ‘Estados batem recordes de arrecadação enquanto aumentam imposto sobre os combustíveis’. Publicada no Estadão nesta sexta-feira (31), a análise destaca que os estados brasileiros registraram arrecadação recorde em 2024, impulsionada pelo aumento do consumo e pela inflação. Apesar disso, o ICMS sobre combustíveis foi...

09/12/2024 -

Na Mídia

Guilherme J. S. Leal assina artigo sobre compromisso brasileiro de redução de emissões na COP29 no Valor

Em artigo publicado hoje (26/11) Valor Econômico, nosso sócio Guilherme J. S. Leal escreve sobre o novo compromisso de redução das emissões, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), anunciada pelo governo brasileiro na COP29. Guilherme estava em Baku e acompanhou de perto a repercussão.“Ambição é da essência da NDC”, resume Guilherme....

21/11/2024 -

Na Mídia

Guilherme J. S. Leal assina artigo “A ambição da meta de emissões do Brasil” para o Valor Econômico

Nosso sócio Guilherme J. S. Leal foi um dos especialistas entrevistados pelo jornal O Globo sobre a aprovação do projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil.De acordo com a reportagem, o mecanismo, aprovado nesta terça-feira (19) na Câmara, ajuda a cumprir metas de redução...

16/11/2024 -

Na Mídia

COP29: O novo compromisso de redução das emissões (NDC) do governo brasileiro até 2035 representa um progresso em relação ao anterior, diz Guilherme J. S. Leal em Live no CanalEnergia

Diretamente da COP29, no Azerbaijão, nosso sócio Guilherme J. S. Leal participou nesta quinta-feira (14) de uma live no CanalEnergia. A reportagem destacou a avaliação de Guilherme de que o novo compromisso de redução das emissões (NDC) do governo brasileiro até 2035 representa um progresso em relação à NDC anterior, mesmo...

03/04/2025 -

Na Mídia / Notícias

Guilherme J. S. Leal estreia coluna no Jota

28/03/2025 -

Notícias

João Henrique Salgado Nobrega e Pedro Bicudo participam do Adit Juris

Nossos sócios João Henrique Salgado Nobrega e Pedro Bicudo participam do Adit Juris 2025, da ADIT Brasil, em Gramado (RS). João foi um dos palestrantes do painel “Efeitos Práticos da Reforma Tributária no Imobiliário: incorporação, loteamento e bairro planejado”, que contou também com Júlio Kipper, sócio e fundador da Vokkan,...

21/03/2025 -

Notícias

Graça Couto Advogados é reconhecido no Leaders League Brasil: Dispute Resolution

Nosso escritório foi novamente reconhecido no ranking Leaders League Brasil: Dispute Resolution. No ciclo de 2025, o escritório e os sócios Alexandre Abby e Marcelo Levitinas foram conceituados como “Recomendado” no ranking de Contencioso Cível e Comercial, e como “Prática Notável” em Arbitragem. Agradecemos ao Leaders League e aos nossos...

18/03/2025 -

Notícias

Carolina H. M. Reinach é destaque na edição 2025 do Análise Advocacia Mulher

Nossa associada Carolina H. M. Reinach foi novamente reconhecida pelo ranking Análise Advocacia Mulher. A edição 2025 do guia destacou sua atuação na especialidade ‘Ambiental’ e também no setor econômico ‘Comércio Exterior’. Agradecemos à Análise Editorial e aos nossos clientes e parceiros pela confiança.

21/02/2025 -

Notícias

Pedro Bicudo participa de debate sobre perspectivas do mercado imobiliário

Nosso sócio Pedro Bicudo, da área de Direito Imobiliário, esteve presente no GRI Interior de São Paulo, em Campinas. O evento, realizado em 20/2, contou com investidores, desenvolvedores e líderes do mercado imobiliário na região, que debateram perspectivas de investimento, oportunidades e soluções inovadoras para o setor.

18/02/2025 -

Notícias

Graça Couto Advogados é reconhecido no Chambers Global 2025 em Dispute Resolution e Corporate/M&A

Nosso escritório foi reconhecido como Highly Regarded Band 4 no Chambers Global 2025 nas categorias Dispute Resolution: Litigation e Corporate/M&A com destaque para a nossa sócia Natalie Sequerra.Com alegria e orgulho, parabenizamos nossas equipes pela dedicação e agradecemos a confiança de nossos clientes e parceiros.

12/02/2025 -

Notícias

Oscar Graça Couto é finalista como Environment Lawyer of the Year no Legal 500 Brazil Awards 2025

Estamos concorrendo em três categorias no Legal 500 Brazil Awards 2025: Environment Law Firm of the Year, Boutique Firm of the Year e na categoria individual, nosso sócio Oscar Graça Couto como Environment Lawyer of the Year. A premiação acontecerá nesta quinta-feira (15), no Rosewood São Paulo.

10/12/2024 -

Notícias / Não categorizado

Graça Couto é reconhecido como um dos mais admirados no ranking Análise Editorial 2025

Além de sermos novamente reconhecidos entre os escritórios abrangentes mais admirados do país na edição 2025 do ranking Análise Editorial, nossos sócios também receberam destaques individuais.Na categoria “Econômico / Imobiliário”, Pedro Bicudo ocupa o 1º lugar no ranking. Oscar Graça Couto e Alexandre Abby estão igualmente em 1º lugar como...

19/11/2024 -

Notícias

Guilherme J. S. Leal participa de painel sobre transição energética na Amazônia durante a COP29

No dia 16/11, na COP29, em Baku, nosso sócio Guilherme J. S. Leal foi um dos palestrantes do painel “Elementos para Acelerar a Transição Energética Justa na Amazônia: O Que é Essencial para o Progresso?”.O evento foi realizado no Hub Amazônia, organizado pelo Consórcio Interestadual da Amazônia Brasileira. A Conferência...

11/11/2024 -

Notícias

Oscar Graça Couto é convidado para a abertura do Fórum Diálogos da Transição 2024

Nosso sócio e professor de Direito Ambiental da PUC-Rio, Oscar Graça Couto, foi convidado para participar da abertura do Fórum Diálogos da Transição 2024, produzido pela agência eixos. Oscar discutiu as implicações da recente eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos e o potencial impacto nos compromissos climáticos...